É o conjunto de documentos com laudos, projetos, procedimentos e instruções técnicas e de administrativas de segurança e saúde, implantadas e relacionadas à Norma Regulamentadora N.º 10 (NR-10)
Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, com a descrição das medidas de controle existentes e de acordo das Normas Técnicas, NBR 5410/2004 - Instalações Elétricas de Baixa Tensão, NBR 14039/2005 - Instalações Elétricas de Média Tensão de 1kV a 13,2kV, NBR 5419/2005 - Sistemas de Proteção contra Descargas Atmosféricas e normas a elas relacionadas.
Este trabalho tem por objetivo realizar um levantamento técnico, de modo a verificar as não conformidades para atender as exigências das normas referidas e particularmente da Norma Regulamentadora NR-10, que estabelece os requisitos mínimos, objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade, ocasionando, também, para a empresa, os seguintes benefícios:
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Redução de custos com acidentes do trabalho.
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Redução de custos com seguros.
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Redução de custos com danos aos equipamentos elétricos.
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Aumento da confiabilidade do sistema elétrico.
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Habilitação para certificações internacionais.
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Melhora da imagem da empresa na sociedade.
Serão anexadas ao documento final as ARTs – Anotação de Responsabilidade Técnica, recolhidas junto ao CREA, emitida por Engenheiro, Eletricista obedecendo a Resolução nº 218 do CONFEA e de Segurança do Trabalho, Resolução CONFEA N.º 359.
EXIGÊNCIA LEGAL:
Atender o disposto no item N.º 10.2.4, da NR-10:
OBJETIVOS:
Atender o disposto na Portaria nº 3.214/78, em sua NR-10.
Atender o disposto nas normas brasileiras, NBRs, emitidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, relativas a instalações elétricas.
Atender as demais legislações vigentes, condições e procedimentos de segurança recomendados nacional e internacionalmente.
Permitir que a empresa possua e mantenha um eficaz Sistema de Gestão de Segurança Elétrica.
O Prontuário das Instalações Elétricas instruirá a empresa para:
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Adequar suas instalações elétricas à legislação.
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Emitir ordens de serviço.
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Utilizar equipamentos, instrumentos e equipamentos e ferramentas adequados e testados.
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Realizar APR – Análise Preliminar de Risco.
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Programar a manutenção preditiva/preventiva adequada.
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Estabelecer procedimentos operacionais adequados.
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Especificar EPIs adequados.
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Estabelecer auditorias periódicas.
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Prevenir acidentes.
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Prevenir incêndios e explosões.
ETAPAS OBEDECIDAS NA ELABORAÇÃO DO PRONTUÁRIO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS:
1.ª etapa:
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Elaboração do LAUDO TÉCNICO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS.
2.ª etapa:
3.ª etapa:
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Elaboração do RELATÓRIO TÉCNICO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, discriminando as "Não conformidades" e estabelecendo o cronograma para a adequação da situação existente à NR 10.
4.ª etapa:
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Elaboração do PRONTUÁRIO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS.
Prazo de entrega: Normalmente a 1.ª, 2.ª e 3.ª etapas são concluídas em 30 dias após o início do trabalho.
Para a realização da 4.ª etapa, o Prontuário das Instalações Elétricas será considerado concluído após as correções das "Não conformidades" apontadas na 3.ª etapa.
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